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Autor: wesleysaade

FAMESC obtém decisão judicial para suspender a liminar concedida para permitir a participação simbólica de aluna em colação de grau

FAMESC obtém decisão judicial para suspender a liminar concedida para permitir a participação simbólica de aluna em colação de grau No dia 10/12/2020, foi proferida decisão, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0029270-69.2020.8.19.0000, que suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juízo de 1º para permitir que aluna participasse de colação de grau simbólica. […]

COVID-19: saúde e interdisciplinaridade

SINOPSE:COVID-19: Saúde e Interdisciplinaridade é um livro com o objetivo de repensar a evolução sobre dados da pandemia, fazendo uma interlocução sobre a teoria das relações entre os sujeitos na perspectiva da saúde e das áreas afins.Nesse sentido, a obra em destaque reúne elementos teóricos sobre a influência da saúde e profissionais em torno do […]

Os impactos da pandemia na economia brasileira

Os efeitos econômicos da pandemia no Brasil podem ser observados no cotidiano das pessoas e nos municípios do país. As medidas de isolamento social, começadas em março, colaboraram para o aumento da taxa de desocupação entre a população, passando de 11,6%, em fevereiro, para 12,2%. Na produção industrial houve uma redução de 9,10% em março […]

Reforma da Previdência Social e as Aposentadorias Especiais

Podemos denominar de aposentadorias especiais aquelas que não seguirão as regras gerais para sua concessão, devido a algumas peculiaridades introduzidas pela EC 103/2019 que alterou significativamente os artigos pertinentes à Previdência Social insculpidos na Carta Magna, em especial ao § 1º, do art. 201, para dispor sobre a possibilidade de haver previsão de idade e […]

Guarda compartilhada em meio à situação de pandemia

Em tempos de pandemia, determinados direitos são criados em detrimento de outros, que são suprimidos temporariamente. Exemplo do narrado, está acontecendo com os genitores que compartilham a guarda de seus filhos, direito este normatizado no art. 1.584, § 2° do Código Civil. Contudo, em caráter excepcional estão sofrendo limitações, tendo em vista as orientações da […]